Com dezesseis candidatos o MDB em São Miguel do
Guamá, Nordeste paraense elegeu dois candidatos, Eliezio Damasceno e Raimundo
Miteco. No papel, o partido cumpriu todas as determinações exigidas pelo TSE ao
que se refere a cota por gênero pela legislação eleitoral. Nas eleições
proporcionais, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o
máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O que não se esperava era que, uma dessas
candidatas que preencheram a cota de gênero dos 30% obteve 0 (zero) voto, o
que pode caracterizar, de acordo com o entendimento do Juiz, suposta candidatura
“laranja”.

Ângela Pereira da Silva tem 28 anos e concorreu com
o nome de urna Ângela, com o número 15333 que elegeu a chapa majoritária de
Eduardo Pio X, também do MDB.

Em todo Brasil, por causa da cota de gênero, os
partidos recrutam mulheres como candidatas “laranjas” para cumprir a cota
obrigatória de mulheres nas coligações, como determina uma lei em vigor desde
2009.

Caso essa hipótese se concretize, poderão perder os
mandatos os vereadores eleitos pela referida sigla, Eliezio Damasceno (MDB) que
obteve 698 e Raimundo Miteco (MDB) com 506 votos.

Só lembrando que ainda não existe nenhum processo
relacionado ao caso, a matéria é resultado de um levantamento feito pelo Portal
O Grande News e se caso venha efetivar-se, os processos devem surgir após a
diplomação.

Outros casos

Em um caso similar ocorrido
nas eleições de 2016 nos “municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – quando o
Colegiado cassou os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram
candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –,
consolidaram uma nova jurisprudência na Corte Eleitoral.”

“Com esse
entendimento, por quatro votos a três, o Plenário do Tribunal Superior
Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (17/09/2019), cassar toda a coligação que
se uniu para a disputa ao cargo de vereador de Valença do Piauí (PI) na eleição
municipal de 2016.

Prevaleceu
entendimento do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, se tratando de
eleições proporcionais, sem as candidaturas laranjas os partidos não teriam
conseguido cumprir as exigências necessárias para participar do pleito.
"Portanto, todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado",
disse.”

Se caso
possibilidade se concretize, quem entra?

Com relação a quem entra se caso os dois, recém eleitos,
perderem o mandato, não temos como ser preciso na informação, por isso trabalharemos
em um campo hipotético. Há uma grande chance de um desses nomes que estão
cotados à cadeira no legislativo ser o Vereador Alailson de Moura Santo, o Pisca (PL),
que obteve 516 votos; outro nome que também aparece é o de Beto Santos (Republicanos)
que obteve 265 votos. Contudo, só saberemos de certeza os nomes após a justiça eleitoral
divulgar, se for o caso.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a
candidata Ângela pelo menssenger, porém até o fechamento desta edição a
mensagem ainda não havia sido respondida; entramos em contato com Raimundo do
Miteco, candidato eleito, que disse quão se caracteriza, segundo ele, “teve
movimentação de fundo partidário e a candidata teve problemas pessoais”; não conseguimos contato com Eliezio Damasceno.