Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá permitir maior flexibilidade na distribuição das folgas dos trabalhadores brasileiros, conforme reportagem publicada pelo portal R7 nesta quinta-feira (12).

De acordo com o texto, o ministro rejeitou um pedido de adiamento das novas regras relacionadas ao fim da escala 6x1, mantendo a previsão de início da transição em 16 de dezembro de 2026.

A principal mudança seria a possibilidade de empresas e sindicatos negociarem a distribuição dos descansos, sem redução salarial.

COMO FUNCIONARIAM AS NOVAS FOLGAS?

Pelas regras descritas na reportagem, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso remunerado por semana, mas a distribuição poderia ser ajustada por meio de acordos ou convenções coletivas.

Isso permitiria, por exemplo, trabalhar seis dias em uma semana e quatro na seguinte, desde que a compensação respeitasse as condições estabelecidas na negociação.

As empresas não poderiam modificar unilateralmente as escalas.

JORNADA DE TRABALHO TERIA REDUÇÃO GRADUAL

O cronograma apresentado na reportagem prevê duas etapas:

• 16 de dezembro de 2026: redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais.

• 16 de dezembro de 2027: redução prevista para 40 horas semanais.

Na fase inicial, caso não houvesse acordo coletivo, as 42 horas poderiam ser distribuídas em cinco dias de trabalho, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos.

DECISÃO SERÁ ANALISADA PELO STF

Segundo o R7, a decisão individual de Flávio Dino deverá ser submetida ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, com julgamento previsto entre os dias 13 e 16 de novembro.

O texto também informa que empresas e sindicatos teriam prazo adicional para revisar acordos coletivos e adaptar as escalas às particularidades de cada setor.