Juízes do TRE-PA descobrem ao vivo decisão de Zanin que prorroga votação até às 19h
Tribunal havia acabado de rejeitar pedido de prorrogação quando magistrados souberam da decisão do STF durante sessão
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) foram informados ao vivo, durante uma sessão plenária neste domingo (25), sobre a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o horário de votação do segundo turno até as 19h em todo o país. Durante a transmissão, os magistrados discutiram como a medida seria aplicada e de que forma a população seria informada.
O juiz eleitoral Domingos Moutinho afirmou que havia visto a notícia na imprensa e pediu que as assessorias confirmassem a informação. “Vi aqui na mídia a informação de que o ministro Zanin teria determinado a ampliação do horário de votação até às 19 horas em todo o país. Seria o caso das nossas assessorias confirmarem aí, até porque isso determina o início lá dos nossos procedimentos de apuração”, declarou.
Na sequência, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, vice-presidente e corregedora do TRE-PA, questionou como a Justiça Eleitoral comunicaria a mudança aos eleitores que haviam desistido de votar por acreditarem que o prazo havia terminado. “Algumas pessoas não foram votar, quiseram que… mas não vão mais porque passou o horário, 17 horas. Como é que a gente vai avisar para essa pessoa que não foi, que ela agora pode ir?”, perguntou.
Durante a discussão, os magistrados ressaltaram que a decisão ainda não havia chegado oficialmente à Corte. “Ainda não chegou nenhuma decisão aqui na Corte”, afirmou o presidente do TRE-PA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
TRE-PA havia rejeitado prorrogação minutos antes de decisão do STF
Minutos antes de os magistrados serem surpreendidos pela decisão de Cristiano Zanin, o TRE-PA havia rejeitado, por unanimidade, o pedido de prorrogação do horário de votação no Pará. Durante a análise, a relatora, desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, argumentou que a legislação eleitoral não autoriza os tribunais regionais a ampliar o prazo e ressaltou que o estado segue o horário de Brasília.
Segundo ela, eleitores que chegaram aos locais de votação até as 17h já têm o direito de votar assegurado, mesmo que a votação ultrapasse esse horário. A magistrada também afirmou que eventuais falhas no transporte devem gerar apuração e responsabilização dos envolvidos, mas não justificam a extensão da votação.
Na sequência, durante a sessão, os juízes tomaram conhecimento da decisão de Zanin, que determinou a prorrogação até as 19h em todo o país.
Zanin estendeu votação após denúncias sobre transporte
A decisão de Cristiano Zanin ampliou até as 19h o horário de votação em todo o Brasil. A medida ocorreu após um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou dificuldades no transporte público e a redução da circulação de ônibus em diferentes cidades, o que poderia prejudicar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
A prorrogação alterou o encerramento previsto para as 17h e exigiu que a Justiça Eleitoral organizasse a aplicação da medida em todo o país.
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