A ex-prefeita de Santa Maria do Pará, Diana Melo, foi condenada pela Justiça a retirar imediatamente os conteúdos de suas redes sociais. A determinação foi feita pela Juíza da 4ª zona eleitoral, Dra. Sara Medeiros, que considerou que Diana estava praticando campanha antecipada.

Segundo a magistrada, durante um evento recente, Diana fez uso de palavras que caracterizam campanha extemporânea, o que é proibido pela legislação eleitoral. A juíza entendeu que tais declarações configuram uma forma de influenciar o eleitorado antes do período permitido para campanhas políticas.

Na sentença, a juíza determinou que Diana Melo retire imediatamente todo o conteúdo relacionado à sua pré-candidatura de suas redes sociais, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por hora em caso de descumprimento. A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos durante o processo eleitoral.

Diana Melo, que já ocupou o cargo de prefeita de Santa Maria do Pará, agora enfrenta essa decisão judicial que pode impactar sua pré-candidatura. A retirada dos conteúdos de suas redes sociais é uma medida para evitar que ela utilize essas plataformas para fazer campanha antes do período permitido pela legislação eleitoral.

É importante ressaltar que a campanha eleitoral possui regras específicas que visam garantir a lisura do processo democrático. A prática de campanha antecipada é considerada uma infração eleitoral, sujeita a punições e medidas judiciais.

Diana Melo terá o prazo de 24 horas para cumprir a determinação da juíza, removendo todo o conteúdo que caracterize campanha antecipada de suas redes sociais. O descumprimento dessa ordem pode resultar em sanções financeiras significativas.

A decisão da juíza reflete a importância de se respeitar as regras eleitorais e garantir um ambiente equilibrado para todos os candidatos. A Justiça Eleitoral está atenta a qualquer prática que possa comprometer a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, buscando sempre preservar a democracia e a transparência no processo eleitoral.

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