O
Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o
estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no
transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado
sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população
continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

Em
portaria publicada ontem, 21, no Diário Oficial da União, o secretário nacional
de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento
sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do
Amapá, afetada pelo desastre”.

O
Amapá já estava em estado de emergência quando foram. repassados R$ 21,5
milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

Na
prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o
estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal
antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Segundo
o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá
voltar ao normal até 26 de novembro.

Fonte:
Agência Brasil