O procurador regional eleitoral do Pará, Felipe de Moura Palha, afirmou, na tarde desta quinta-feira, 5, que a suspensão dos eventos presenciais de campanha política ocorreu porque “todos os candidatos estavam desrespeitando medidas sanitárias”. Foi a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela proibição.

“Se percebeu que todos os candidatos estavam desrespeitando as normas sanitárias estipulados pelo próprio governo do Estado, através da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) e as secretarias municipais de Saúde. Se percebeu que em quase todos, se não todos, os atos de campanha presencial, pessoas estavam sem máscaras, sem manter o isolamento necessário de 1,5 metro”, disse o procurador.

“Também se percebeu que era quase impossível se fiscalizar isso, caso a caso. Seria uma multiplicação de processos na Justiça, sem a eficácia que o Ministério Público gostaria que tivesse. Por conta disso que nós fizemos a solicitação”, completou.

A decisão do TRE inclui comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e quaisquer tipos de eventos de campanha política presencial, seja em espaço aberto, semiaberto e até em formato drive-in, confraternizações e arrecadações de fundos de campanha, que possam vir a causar aglomerações de pessoas.

A resolução foi assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e prevê, ainda, o uso de força policial para fazer valer as novas orientações, podendo os responsáveis pelo descumprimento serem enquadrados em "crime de desobediência".

“Já comunicamos a cúpula de todos os órgãos da segurança pública (...) a fiscalizar e inibir atos presenciais de campanha que gerem aglomeração em todo o estado do Pará”, finalizou Felipe de Moura Palha.

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(Roma New)