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São Miguel do Guamá,25/04/2025

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Pará tem 30 municípios aptos a receber recursos do Novo PAC para proteção de encostas

Programa do Ministério das Cidades destina R$ 1,3 bilhão para obras de contenção de encostas em áreas de risco


Pará tem 30 municípios aptos a receber recursos do Novo PAC para proteção de encostas

Trinta municípios do Pará foram identificados como aptos a receber investimentos do Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção a Desastres, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. O programa visa destinar recursos para obras de contenção de encostas em áreas de risco previamente mapeadas pelo Governo Federal.

A previsão é de que seja investido R$ 1,3 bilhão na contenção de encostas em todo o país, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento Geral da União (OGU) R$ 300 milhões por meio de financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Entre os municípios paraenses incluídos na lista estão BelémAnanindeua, Marabá, Parauapebas, Santarém e Tucuruí, além de outras cidades das regiões norte, nordeste e sul do estado. As prefeituras dessas localidades poderão submeter projetos ao Novo PAC Seleções, cujas inscrições já estão abertas.

Ao todo, 727 cidades brasileiras foram identificadas como prioritárias para o recebimento de recursos. A maior parte dessas áreas de risco está na região Sudeste, especialmente em Minas Gerais. O Pará e o Amazonas concentram o maior número de municípios da região Norte.

Seleções


Além dos municípios mapeados, outras cidades podem participar do processo seletivo, desde que comprovem a existência de áreas de risco conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. A documentação deve ser enviada para o e-mail selecao.risco@cidades.gov.br.


Confira a lista dos municípios paraenses aptos a receber recursos do Novo PAC:


  • Abaetetuba
  • Alenquer
  • Almeirim
  • Altamira
  • Ananindeua
  • Aveiro
  • Baião
  • Barcarena
  • Belém
  • Bragança
  • Curuá
  • Irituia
  • Itaituba
  • Juruti
  • Marabá
  • Monte Alegre
  • Nova Esperança do Piriá
  • Óbidos
  • Oriximiná
  • Pacajá
  • Paragominas
  • Parauapebas
  • Ponta de Pedras
  • Redenção
  • Santarém
  • São João de Pirabas
  • São Miguel do Guamá
  • Trairão
  • Tucumã
  • Tucuru





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