Uma segunda carta em defesa da democracia, desta vez elaborada por acadêmicos da Universidade de São Paulo, foi apresentada no início da tarde desta quinta-feira (11/8) em ato organizado na Faculdade de Direito da USP, na capital paulista. A manifestação mobilizou uma multidão no centro da cidade e terminou em coro contra o presidente Jair Bolsonaro.

O documento não menciona o nome do presidente Bolsonaro, mas faz críticas diretas à conduta do chefe de Estado brasileiro, com referências, por exemplo, às críticas feitas por ele ao processo eleitoral do país.

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz a carta da USP, lida em conjunto por integrantes da universidade.

“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”.

Na mesma manifestação, houve também a leitura da carta em defesa da democracia assinada por mais de 100 entidades, entre elas a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.