O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o decreto que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados em Belém. A medida reforça o anúncio que ele fez nos canais de comunicação da Prefeitura de Belém e nas redes sociais, no último dia 23. A informação foi divulgada pela prefeitura de Belém nesta quitna-feira (26).

O decreto  n°. 104.346 - PMB, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção individual começa a valer a partir da data de publicação. O documento vai ser publicado ainda nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Município (DOM) n° 14.488. 

Ao assinar o decreto, o prefeito de Belém levou em consideração que a Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº. 913, de 22 de abril de 2022, declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Infecção Humana.