Na manhã desta terça-feira, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Educação (CEDU), aprovaram o Projeto de Lei nº 346/2021, que dispõe sobre remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Pará. Na prática, a proposta garante um aumento salarial médio de 24% no salário dos professores, podendo chegar a 40% em algumas situações. A matéria, que foi apresentada pelo governador Helder Barbalho, na tarde de segunda (04), seguiu imediatamente para votação em plenário e está na pauta da sessão desta terça. 

A reunião semipresencial das comissões foi presidida pelo titular da CCJ, deputado Ozório Juvenil, com a presença dos parlamentares Cilene Couto, Alex Santiago, Adriano Coelho, Michele Begot, Martinho Carmona e Carlos Bordalo. Segundo o Governo, o aumento proposto é resultado de vários estudos para viabilizar a readequação satisfatória da remuneração do magistério, concedendo reajuste no vencimento-base e mantém as vantagens percebidas, com ajustes na sistemática de cálculo de algumas delas. 

Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Governo do Estado diz que "a gratificação de titularidade passará a ser paga não mais em percentuais sobre o vencimento-base, mas em valores, de acordo com os cursos de pós-graduação e carga horária do vencimento, ressaltando que os valores serão superiores aos atualmente percebidos".