Dívida histórica ou Bicho Papão? Os gestores anteriores encararam e resolveram. E a atual gestão? Vai correr ou vai resolver?
O
fantasma da dívida histórica com o INSS volta a assombrar em São Miguel do
Guamá, Nordeste do estado do Pará e deixa atual Prefeito acuado.
Desde
de o início do ano quando iniciou seu mandato, que o Prefeito MDBista Eduardo
Pio X se mostra perplexo com a administração pública. O prefeito do “futuro”
deixa o presente com alunos há mais de dois meses sem merenda escolar; hospital
Municipal sem medicamentos, sem médicos nos postos de saúde, sem ACSs nas
comunidades e sem ambulâncias na zona rural etc...
Um
Blog da Capital publicou uma matéria em que acusa o Ex-Prefeito Antonio
Leocádio de ter deixado dívida de 23 milhões referentes aos repasses do INSS.
Com a acusação resolvemos fazer uma busca nos portais oficiais do governo
federal para poder entender a quem pertence a dívida, se a Leocádio ou à
Municipalidade.
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Para
encontrarmos determinada informação consultamos o site do Banco do Brasil que consta
toda as transferências constitucionais de recursos provenientes da arrecadação
de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios,
com base em dispositivos constitucionais.
Para
entendermos a situação usamos como mecanismo, buscas feitas em três gestões, 2012,
2017, 2021. Primeiro mês de gestão do Cacau, Antonio Doido e Eduardo Pio X, Só
assim saberemos a quem de fato pertence a tal dívida. Obs.: Vale apena lembrar
que o site em que pesquisamos só mostra a partir do ano de 2011 em diante, mas
a dívida da municipalidade é de bem antes.
No
mês de janeiro do ano de 2012, ano em que assumiu o Prefeito Cacau Guamá (DEM) entrou
no dia 10/01/2012 a primeira parcela do recurso do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) o valor de R$ 258.207,57 (Duzentos e cinquenta e oito mil
duzentos e sete e cinquenta e sete centavos). Desse montante, R$ 135.366,45
(Cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e
cinco centavos), foram os descontos da referida dívida histórica, a priore,
parcelada em 136 parcelas.
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De
acordo com a pesquisa quando Leocádio assumiu a Prefeitura Municipal, o débito
previdenciário era de: R$ 85.979.085,05 (Oitenta e cinco milhões setenta e nove
mil oitenta e cinco reais e cinco centavos).
Neste
ano de 2021 a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
entrou no dia 08/01/2021 e desse montante 850.123,52 (Oitocentos e cinquenta
mil, cento vinte três reais e cinquenta e dois centavos) foram repassados para
a dívida.
Trocando em miúdos
Como
pode se observar, São Miguel do Guamá vem pagando essa dívida há anos, ela
pertence à Municipalidade e não a um gestor/pessoa. Não sabemos de fato em que
gestão ela começou, porém, sabemos que, todos herdaram, cumpriram o seu papel
pagando o que lhe correspondia, assim também, como todos deixaram para que os
mandatos posteriores continuassem. Ao atual gestor cabe a pergunta: Vai
continuar pagando o parcelamento da dívida? Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Prefeito Eduardo Pio x na quinta-feira, 08 e questionamos: "Sobre essa matéria que saiu no Blog do Sávio Barbosa referente a 23 milhões do INSS é referente somente a gestão anterior?" Até o fechamento desta edição o Prefeito ainda não havia respondido.
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