Na manhã desta segunda-feira, 22, motoristas de aplicativo e caminhoneiros realizaram protestos em avenidas da Grande Belém. A BR-316 chegou a ser fechada no início da manhã, apresentando um engarrafamento no trecho do 11km, em Marituba, sentido Belém. Mas o que motivou o protesto dos motoristas?

A definição dos preços dos combustíveis são fruto de diversos fatores, entre eles, a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para calcular o preço dos combustíveis, além do ICMS são somados PIS/Pasep e Cofins,  Cide, na mesma fatia, acrescentando: distribuição e revenda, assim como o custo etanol anidro.

O encargo é a maior parte da fatia que define o custo do valor da gasolina e do diesel. Na gasolina, por exemplo, ele corresponde a 29% do valor da composição do custo do combustível. O ICMS é um dos principais tributos do Brasil, o qual incide sobre diversos produtos ou serviços tributáveis no âmbito municipal e estadual, seja de pessoas físicas ou jurídicas.  

Imprescindível aos municípios e estados, o encargo é fundamental para o investimento de serviços básicos e essenciais como saúde, educação, segurança, além de custear a máquina pública. No entanto, se tratando da regulamentação que dispõe sobre o imposto, esta pode sofrer alterações considerando que está a nível estadual. 

Desta forma, é possível observar alíquotas distintas de um estado para outro, o que necessita da atenção dos empreendimentos que realizam transações comerciais de um estado para outro.

No começo deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo estuda reduzir o valor ICMS levaria, automaticamente, a uma queda no preço dos combustíveis nos postos. O chefe do poder executivo desafiou os governadores para que a redução estadual fosse reduzida, o que ainda não aconteceu.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que “o reajuste do preço do combustível é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e da Agência Nacional do Petróleo. Logo, o Estado do Pará aplica o preço da Petrobrás. Sobre o ICMS, não houve aumento do imposto estadual”.