De acordo com a Lei Federal 9294 de 1996, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público, em casos em que a lei é descumprida podem ter.

Um passageiro de 67 anos provocou incêndio em um ônibus após fumar escondido no banheiro do veículo na madrugada desta segunda-feira (22), em Piraí (RJ).

O veículo pegou fogo na subida da Serra das Araras, km 228 da Via Dutra, sentido São Paulo. O passageiro entrou no banheiro para fumar escondido. Porém, ao se desfazer da bituca do cigarro pela janela ao terminar de fumar, os restos, ainda acesos, incendiaram a espuma sintética da carroceria, que desencadeou o incêndio. As informações foram repassadas pela Polícia Rodoviária Federal.

Ninguém ficou ferido. Após perceber as chamas, o motorista parou o ônibus no acostamento e todos os passageiros foram retirados. Algumas malas foram recuperadas, mas outras foram consumidas pelas chamas.

As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros após duas horas de trabalho. O tráfego na via ficou interditado enquanto o fogo era contido. O trânsito foi liberado ainda de madrugada.

Passageiro foi identificado e levado para a 94º DP de Piraí. Ele foi autuado por causar incêndio no ônibus e por colocar em risco outras pessoas. Se condenado, a pena pode variar de três a seis anos de detenção. Como o homem não teve a identidade divulgada, não foi possível localizar a defesa.

Vale destacar que a legislação brasileira proíbe o uso de cigarro dentro de transporte coletivo, sob o risco de multa.