A Justiça Federal de Minas Gerais decidiu condenar o casal Rigueira a mais de 14 anos de prisão pelo crime de redução à condição análoga à de escravo. Dalton César Milagres Rigueira e a esposa Valdirene Lopes Rigueira são acusados de manter a empregada doméstica, Madalena Gordiano, em trabalho semelhante à condição de escravo.

Além disso, eles também devem responder por furto qualificado e lesão corporal. As filhas do casal, Raíssa Lopes Fialho Rigueira e Bianca Lopes Rigueira Nasser não serão sentenciadas pelo crime de trabalho escravo, mas responderão por furto qualificado e lesão corporal.

A família ainda terá que indenizar a vítima a título de danos materiais. O casal precisa desembolsar R$ 1,13 milhão, enquanto Raíssa precisa pagar R$ 23,5 mil. Eles também terão que pagar R$ 135 mil por danos morais.

Decisão da Justição

Segundo o juiz federal William Matheus Fogaça de Moraes, "o conjunto probatório coligido aos autos comprova de maneira inequívoca que os acusados Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira reduziram a vítima Madalena Gordiano a condição análoga à de escravo, sujeitando-a a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho".

Segundo o portal UOL, na decisão, o juiz ainda afirmou que a "dignidade humana no caso foi profundamente violada pela conduta dos réus, que subjugaram e aviltaram a vítima por mais de 14 anos".

Na sentença, Madalena afirmou que Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira não ofereciam produtos de higiene e, quando pegava escondido, eles sentiam falta e por isso precisava pedir ajuda para os vizinhos".

Além disso, a empregada não recebia salário e nenhum outro benefício durante o período em que trabalhou para a família. Ela relatou que precisava trabalhar até quando estava doente.

O caso

Em 1981, aos oito anos de idade, Madalena Gordiano começou a trabalhar para a família de Dalton César Milagres Rigueira, de acordo com o Ministério Público Federal. Em 2005, Dalton a levou para trabalhar na casa dele. Madalena foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal em Patos de Minas no dia 27 de novembro de 2020.

Ela trabalhou em condições análogas à escravidão por 38 anos, segundo o Ministério Público, mas a denúncia engloba apenas os 15 anos em que trabalhou para Dalton, a esposa Valdirene, e as filhas Raíssa e Bianca.

A família ainda obrigou Madalena a se casar com um familiar idoso e doente da família. Assim, a mulher iria herdar as pensões do homem como militar quando ele morresse. O casal controlava as contas em nome de Madalena e usava o dinheiro depositado na conta dela.